-
- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRA DO SUL - RS
- Conselho Municipal de Assistência ao Idoso de Cachoeira do Sul - COMAI/RS
Objetivo: Com a criação do Fundo Municipal do Idoso, os recursos, a serem gerenciados pelo COMAI (Conselho Municipal de Assistência ao Idoso), poderão ser desenvolvidos programas, projetos e serviços de prevenção, promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
|
|
- OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL
- Conselho de Administração do Observatório Social - Gravataí Glorinha - OSBG
Objetivo: Incentivar o exercício da cidadania e colaborar no controle fiscal da gestão publica, focado no interesse coletivo de forma democrática, transparente, a paritária e imparcial.
|
|
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cachoeirinha - COMDICA
Objetivo: Formular, deliberar e controlar as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes
|
|
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ -RS
- COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Camaquã
Objetivo: Órgão de caráter permanente, com competência propositiva, consultiva, fiscalizadora, normativa e deliberativa, no que se refere às matérias pertinentes aos direitos da mulher; tendo este a finalidade de promover, em harmonia com as diretrizes traçadas com o Governo Estadual e federal, políticas destinadas a assegurar à mulher participação e conhecimento de seus direitos como cidadã
|
- CMPC - Conselho Municipal de Políticas Culturais de Camaquã
Objetivo: O Conselho Municipal de Políticas Culturais, órgão colegiado paritário, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, de caráter permanente, consultivo, deliberativo e orientador, objetiva institucionalizar a relação entre a Administração Pública Municipal e os
setores da sociedade civil ligados à cultura, promovendo a participação destes na elaboração, na execução e na fiscalização da política cultural do Município de Camaquã
|
|
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS
- Conselho Municipal de Política Cultural de Caxias do Sul
Objetivo: Propor a formulação de políticas públicas de cultura de desenvolvimento da cultura, a partir de iniciativas governamentais e/ou em parceria com agentes privados, sempre na preservação do interesse público; promover e incentivar os estudos, eventos permanentes e pesquisas na área da cultura; propor e analisar políticas de geração, além da captação e alocação de recursos para o setor cultural.
-
|
Luciana Stello
Cadeira Pertence = SESC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
|
|
- Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Caxias do Sul - CONSEA/RS
Objetivo: Avaliar o plano municipal de segurança alimentar e nutricional; apoiar as comissões regionais; propor ações de segurança alimentar e nutricional, a serem incluídos no plano plurianual de governo e lei de diretrizes orçamentárias do município; fiscalizar e deliberar sobre a destinação de doações; elaborar diagnóstico da situação de insegurança alimentar.
-
|
Vatusa Carvalho de Matos
Cadeira Pertence = SESC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
|
-
|
Luciana Stello
Cadeira Pertence = SESC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
|
|
- Conselho Municipal do Idoso de Caxias do Sul
Objetivo: Tem por competência a formulação, coordenação, supervisão e avaliação da política municipal do idoso.
-
|
Débora Meneguzzo
Cadeira Pertence = SESC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
|
-
|
Luciana Stello
Cadeira Pertence = SESC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
|
|
- Conselho Municipal do Turismo de Caxias do Sul
Objetivo: Acompanhar, avaliar, fiscalizar e contribuir na implementação da Política Municipal de Turismo e do Plano Municipal do Turismo; apresentar sugestões para a elaboração de um calendário de eventos turísticos do município; propor políticas públicas de desenvolvimento do turismo a partir de iniciativas governamentais e/ou em parceria com agentes privados.
-
|
Luciana Stello
Cadeira Pertence = SESC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
|
-
|
Débora Meneguzzo
Cadeira Pertence = SESC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
|
|
|
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO - RS
- Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva - NUMESC de Montenegro
Objetivo: Programa da Secretaria Estadual da Saúde em parceria com a Escola Pública de Saúde e tem como objetivo descentralizar o planejamento de ações de educação em saúde no município. Também auxilia na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, atribuições estas que são também do próprio Poder Executivo e do Poder Legislativo.
|
- CMC - Conselho Municipal de Cultura de Montenegro
Objetivo: Servir de apoio e aconselhamento para as políticas culturais do município, aplicação de recursos e indicações frente ao Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura. Órgão vinculado ao Gabinete do Prefeito.
|
- CMPI - Conselho Municipal da Pessoa Idoso de Montenegro
Objetivo: Promover amplo e transparente debate das necessidades e anseios dos idosos, encaminhando propostas ao poder municipal, principal responsável pela execução das ações.
|
- CMS - Conselho Municipal de Saúde de Montenegro
Objetivo: Deliberar, fiscalizar, acompanhar e monitoramentorar as políticas públicas de saúde. Formado por entidades e movimentos sociais de usuários, prestadores de serviços, gestores e profissionais de saúde.
A lei confere aos Conselhos de Saúde as atribuições de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, atribuições estas que são também do próprio Poder Executivo e do Poder Legislativo.
|
- CMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Montenegro
Objetivo: Órgão ligado ao Departamento de Turismo, na Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo, sendo de caráter consultivo. Tem como competência debater, promover e formular propostas de ação para o desenvolvimento do turismo municipal.
-
|
Ana Carolina Vargas
Cadeira Pertence = SESC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
|
-
|
Maristela da Silva
Cadeira Pertence = SESC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
|
|
- CODM - Conselho Municipal do Desporto de Montenegro
Objetivo: Órgão ligado ao Departamento de Desporto, sendo consultivo e responsável por todas as atividades relacionadas ao desporto escolar, comunitário, intermunicipal, à recreação e ao lazer, com o objetivo de intensificar, organizar e apoiar as modalidades desportivas e de lazer promovidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Montenegro.
-
|
Ana Paula Schmidt
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
|
-
|
Mateus Silva de Araújo
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
|
|
|
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - RS
- COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Pelotas
Objetivo: Responsável pela gestão das políticas públicas municipais de turismo, atua nos eixos de sensibilização, divulgação e infraestrutura voltados à oferta turística. Realizar capacitações, promover eventos, coordenar os Centros de Atenção ao Turista, entre outras ações.
|
|
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - RS
- Comitê Municipal de Economia Criativa - INOVAPOA
Objetivo: - Divulgar institucionalmente Porto Alegre;
- Estimular e apoiar a interação empresas-universidades;
- Elaborar projetos de desenvolvimento e planejamento de longo prazo;
- Articular políticas públicas incentivadoras da inovação e do desenvolvimento tecnológico;
- Apoiar empresas locais nas decisões estratégicas;
- Identificar e atrair investimentos;
- Promover oportunidades de negócios;
- Realizar parcerias entre empresas da região e outras nacionais e internacionais;
- Apoiar a expansão das empresas existentes e a criação, a instalação e a atração de novas empresas.
|
- Conselho Cionsultivo de POA Cidade Criartiva de Gastronomia Unesco
Objetivo: O objetivo é promover a cooperação entre cidades que reconhecem a criatividade como uma estratégia para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental. Fazer parte dessa rede significa estar inserido em um sistema internacional de intercâmbio de experiências ligadas ao desenvolvimento urbano sustentável, estimulando a colaboração entre as cidades para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
-
|
Lianamar da Silveira Rosa
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
|
-
|
Leonir Martello
Cadeira Pertence = SESC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
|
|
- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de POA - COMSANS/RS
Objetivo: O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável exerce as funções de fomentar, articular e compor a Rede Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, credenciar entidades, agentes públicos e privados, bem como mobilizar e apoiar as entidades da sociedade civil na discussão e implementação de ações públicas e privadas na área da segurança alimentar.
|
- Mesa Diretiva do Pacto Alegre
Objetivo: O Pacto Alegre é uma proposta de movimento de articulação e eficiência na realização de projetos transformadores e com amplo impacto para a cidade. O objetivo é criar condições para que a cidade se transforme em um polo de inovação, atração de investimentos e empreendedorismo. O convênio prevê o compartilhamento de recursos e parcerias com o poder público e a iniciativa privada. A ideia é unir forças da cidade, de todos os segmentos, em prol de uma agenda comum.
-
|
Augusto Soares
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
|
-
|
Paula Correa
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
|
|
- TART - Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre
Objetivo: O Tribunal Administrativo de Recursos Tributários (TART) é o órgão com competência para decidir administrativamente, em segunda instância, sobre as questões de natureza tributária envolvendo o Município de Porto Alegre e seus contribuintes.
-
|
Vinicios da Silva Saraiva
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
|
-
|
Maria Eduarda Pavan
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Data Inicial = 14/03/2024 - Data Final = 13/03/2026
Titular/Suplente = Suplente
|
|
- Comitê de Municipal Desenvolvimento Econômico - CMDE
Objetivo: Subsidiar a formulação de políticas públicas para promoção de crescimento e de desenvolvimento econômico do Município
-
|
André Luiz Roncatto
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
|
-
|
Leonardo Ely Schreiner
Cadeira Pertence = FECOMÉRCIO - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
|
|
|
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
- Conselho Municipal de Educação de Santa Rosa
Objetivo: É um mecanismo de mediação entre a sociedade e o poder público, além de ser um espaço de participação e democratização da gestão, buscando melhores resultados na gestão pública, quando a população pode decidir ou, ao menos, opinar e fiscalizar.
|
|
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
- Conselho Municipal de Ciência, Técnologia e Inovação - CMCTI
Objetivo: I - Promover as atividades de ciência, tecnologia e inovação como estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do município de São Leopoldo;
II - Apoiar a criação, a implantação e o desenvolvimento de empreendimentos de base tecnológica com o objetivo de ampliar e qualificar o emprego, a renda e a diversificação produtiva no município;
III - Incentivar o uso de tecnologias estratégicas e a articulação dos setores portadores de futuro aos segmentos tradicionais da economia em âmbito municipal;
IV - Instituir procedimentos simplificados e ágeis para a constituição de empreendimentos inovadores e startups, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de base tecnológica;
V - Estimular as atividades de desenvolvimento tecnológico e inovação nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e nas empresas, visando fortalecer o ecossistema de inovação local e o Tecnosinos - Parque Tecnológico de São Leopoldo;
VI - Incorporar ao planejamento e desenvolvimento urbano municipal a perspectiva de uma cidade inteligente, inovadora e criativa;
VII - Promover a modernização da gestão pública municipal e adotar soluções inovadoras na prestação dos serviços públicos;
VIII - Promover as políticas educacionais e a formação técnica e profissional na área de ciência e tecnologia em âmbito municipal;
IX - Fortalecer a Mostra de Tecnologia e Inovação com Ciências - MOTIC São Leo e as políticas de iniciação científica e pesquisa na rede municipal de ensino de São Leopoldo;
X - Incentivar a participação de estudantes e trabalhadores da educação em feiras, mostras científicas e tecnológicas e outras atividades de pesquisa e inovação;
XI - Promover o conhecimento científico e as habilidades e competências que estimulem o raciocínio lógico e matemático e a aprendizagem de línguas estrangeiras, preferencialmente o inglês, na rede municipal de ensino;
XII - Fortalecer em âmbito municipal a articulação do Sistema Único de Saúde (SUS) com a produção de bens e serviços intensivos em tecnologia na área da saúde;
(Lei Municipal nº 9.598, de 10.06.2022 .. 2)
XIII - Promover a inclusão digital e a inovação dos mecanismos de participação social e de consultas públicas;
XIV - Promover a sustentabilidade ambiental e apoiar a pesquisa e a geração de tecnologias limpas, incluindo soluções inovadoras no campo das energias renováveis e da mitigação das mudanças climáticas;
XV - Promover o desenvolvimento e a difusão de tecnologias sociais visando à garantia de direitos, à inclusão produtiva e à melhoria das condições de vida e trabalho da população em São Leopoldo;
XVI - Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável, com políticas públicas que promovam a diversidade cultural e a economia criativa no município de São Leopoldo.
XVII - Aperfeiçoar os instrumentos de fomento e de crédito e utilizar o poder de compra do município para estimular a inovação;
XVIII - Apoiar, incentivar e integrar os inventores independentes às atividades das ICTs e ao sistema produtivo.
XIX - Promover a internacionalização e a cooperação internacional, incluindo intercâmbios de estudantes e professores, parcerias em pesquisas, projetos, eventos e apoio ao reconhecimento internacional das iniciativas e realizações do ecossistema de inovação de São Leopoldo.
XX - Implantar melhorias de infraestrutura necessárias ao funcionamento do Tecnosinos e em apoio a sua logística na captação e implantação de empresas;
XXI - Fortalecer e ampliar o Tecnosinos como instrumento de inserção da economia do conhecimento no município de São Leopoldo e de desenvolvimento socioeconômico através da geração de emprego e renda.
-
|
Marcus Lubisco Guazzelli
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
|
-
|
Renata França
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
|
|
|
- PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA - RS
- Conselho Municipal de Turismo de Uruguaiana
Objetivo: Fiscalizar os projetos e investimentos do município, bem como apoiar ações de desenvolvimento da área na região.
-
|
Fábio Leite da Silva
Cadeira Pertence = SESC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
|
-
|
Valeska Berman Machado
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
|
-
|
Carla Tunes
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
|
-
|
Fabiane Prado Machado
Cadeira Pertence = SESC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
|
|
|
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES - RS
- Conselho Comuntário de Venâncio Aires
Objetivo: Contribuir com ações para fomentar as atividades culturais no Museu e com ações e ideias das atividades deste Conselho.
|
- CMI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Venâncio Aires
Objetivo: O Conselho municipal deve promover amplo e transparente debate das necessidades e anseios dos idosos, encaminhando propostas aos poderes municipais, principais responsáveis pela execução das ações. O papel do Conselho e consultivo, normativo, deliberativo e formador de políticas dirigidas a pessoa idosa.
|
- COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Venâncio Aires
Objetivo: I – Apreciar processos que lhes forem submetidos e sobre eles emitir parecer, que será objeto de decisão do Plenário do Conselho Municipal de Turismo;
II – Responder as consultas encaminhadas pelo Presidente do Conselho;
III – Examinar, os relatórios das instituições turísticas e órgãos vinculados ao Poder Público Municipal, ligada à respectiva área, sugerindo as providências cabíveis;
IV – Tomar a iniciativa de medidas e sugestões a serem propostas ao Plenário; V- Promover estudos, pesquisas e levantamentos na área de sua atuação, para serem utilizados nos trabalhos do Conselho;
VI – Promover a instrução dos processos e fazer cumprir as diligências determinadas pelo Plenário do Conselho Municipal do Turismo.
|
|
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
- Conselho Gestor de Desenvolvimento Econômico de Viamão - CONGEDE
Objetivo: Tem como finalidade propor diretrizes que estimulem o desenvolvimento econômico da cidade de maneira inclusiva, competitiva e sustentável
|
|
- SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE QUARAÍ
- COMTUR - Conselho Municipal do Turismo de Quaraí
Objetivo: Organizar e difundir o turismo na cidade, fiscalizar os projetos direcionados ao turismo de Quaraí. Reúne empresas públicas e privadas.
|
|
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
- Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - COMCET
Objetivo: Participar das conferências do Conselho Municipal de Ciências e Tecnologia (COMCET), da Prefeitura de Porto Alegre, que reúne bianualmente pesquisadores, professores, dirigentes institucionais e comunidade em geral, das mais diferentes áreas do conhecimento para, em conjunto, definir os rumos e prioridades dos investimentos na área da Ciência, Tecnologia e Inovação da Cidade.
-
|
Augusto Soares
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Titular
|
-
|
Paula Correa
Cadeira Pertence = SENAC - RS
Período = Indefinido
Titular/Suplente = Suplente
|
|
|
|
|